Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste do 150 professores do uma das superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe para as demissões ditas do massa (clique aqui).

1 - Este tema não é moderno para o Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre por Moraes. Usando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto por 2015, em julgamento do HC contra decisão do ministro Teori.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

" As críticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste se deseja realizar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para este colegiado, as alegações por desemprego, do destinaçãeste indevida da pensão e da prestação por alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente de produção terá por embolsar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A sua explicação decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas de prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

Cidadão holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração de consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste Acerca extraditandos que se entregam voluntariamente.

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O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforçESTES para implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca o andamento dos trabalhos.

A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo qual concerne às regras de essencia processual, porém a alteração em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

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Mexichem assina convénio utilizando este Brasil se comprometendo a reembolsar uma multa por R$ 95,1 mi por verifique violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique aqui)

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